Por iniciativa da Prefeitura Municipal de Palmeira D’Oeste, e dando cumprimento à Lei Federal 14.017/20, alterado pela Lei Federal 14.150/21, estamos abrindo as inscrições para o auxÃlio emergencial dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura de nosso municÃpio. Queremos ressaltar que profissionais já inscritos serão avaliados pelo grupo de trabalho de acompanhamento, fiscalização e validação da Lei Aldir Blanc, bem como, os interessados em se inscrever, que poderão fazê-lo de maneira virtual (pelo site ou e-mail) ou presencial, diretamente na Prefeitura.
CONSULTA PÚBLICA
- Para execução em 2024, Palmeira D’Oeste recebeu repasse no valor de R$
76.723,64. Com esses recursos, desenvolverá ações públicas por meio de
editais, subsÃdios, aquisições de bens culturais, obras, reformas e manutenção
de espaços.
LEGISLAÇÃO
- Edital de Chamamento nº 01/2024, de 26 de julho de 2024: “Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da polÃtica nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)”
- Chamamento Público nº 01/2024, de 05 de agosto de 2024: Resultado Provisório
- Chamamento Público nº 01/2024, de 08 de agosto de 2024: Habilitados
CONTRAPARTIDA
Informações: Segunda a Sexta-feira das 07:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Telefone: (17) 3651-1212
E-mail: [email protected]
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