Participaram da plenária, a Secretária de Assistência Social Elaine Marquioli, a presidente do Fundo Municipal de Solidariedade e primeira dama, Andréia Savazi e a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Lucilene Gabaldi, além dos representantes da área da saúde, educação, Conselho Tutelar e usuários dos serviços ofertados. Com o tema “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com
financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir
proteção social”, a Conferência ocorreu em plataforma digital, devido às normas de distanciamento, com cinco eixos de debates englobando os seguintes temas:
EIXO 1 – A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
EIXO 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
EIXO 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.
EIXO 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.
EIXO 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
Nesta plenária, foi elencadas propostas para o Município, Estado e União, além da votação de dois avanços e dois desafios. Também nesta plenária foram eleitos os delegados que irão representar Palmeira d´Oeste na Conferência Estadual de Assistência Social que será realizada, também de forma virtual, nos dias 20, 21 e 22 de outubro de 2021.
A conferência é um momento de reflexão sobre a Assistência Social em âmbito municipal, estadual e federal, sob o olhar dos profissionais, da rede de atendimento e dos próprios usuários e assim destacamos propostas para melhorar os serviços prestados à população.
Portanto, muitos direitos já foram conquistados por meio das Conferências e mais uma vez participamos desse processo.
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