Atas do Município 2025

  • ATA N°08/2025 – Deferimentos para a Convocação da 10ª Conferência Municipal da Assistência Social do Município de Palmeira d’Oeste / SP, com o tema central: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”.
  • ATA N°07/2025 – Apreciação e aprovação do CMAS referente a reabertura do PMASWEB-2025 para o preenchimento das informações do Bloco 5- financiamento – quadro da Prestação de Contas do exercício de 2024, dos recursos da Proteção Social Básica; Proteção Social Especial de Alta e Média Complexidade; Benefícios Eventuais; Reprogramações de Benefícios Eventuais; Programas e Projetos e das Reprogramações dos saldos remanescentes do ano de 2023 a serem utilizados no exercício de 2024.
  • ATA N°06/2025 – Apreciação da documentação da ILPI – Irmandade Padre Emanoel d’Alzan “Lar dos Idosos de Dalas”, para a Manutenção de sua Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social.
  • ATA N°05/2025 – Substituição temporária de titularidade, entre integrantes do CMAS, devido à perda de representatividade, após rescisão contratual de trabalho e desvinculação da intituição APAE, de conselheira que representava entidade que presta assistência à pessoa com deficiência no Conselho Municipal de Assistência Social.
  • ATA N°04/2025 – Avaliação da aptidão do município para o recebimento de Recursos Estaduais na modalidade de BENEFÍCIO EVENTUAL, conforme previsão e de acordo com os critérios de partilha. Autorização para o desbloqueio do PMASWEB, para a inserção das informações necessárias para o recebimento do referido repasse de recursos via FEAS, no exercicio de 2025.
  • ATA N°03/2025 – Apreciação e aprovação do CMAS referente á prestação de contas anual, referente ao exercício de 2024 do recurso estadual a fundo da proteção social básica; proteção social especial de média e alta complexidade, benefício eventual, e reprogramação dos saldos remanescentes do ano de 2023 executados em 2024.
  • ATA N°02/2025 – Aprovação do CMAS referente à análise da prestação de contas da OSC-ORGANIZAÇÃO SOCIAL CIVIL, referente ao exercício de 2024.
  • ATA N°01/2025 – Retificação da Nomeação dos Conselheiros para os Cargos de Presidente, Vice Presidente e Secretários, para regularização dos mesmos, segundo a Resolução do CNAS/MDS n°100 de 20 de abril de 2023.