- ATA N°01/2023 – Reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA do Município de Palmeira d’Oeste para Aprovação do Plano de Aplicação de Recursos Financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Palmeira d’Oeste – SP, para o exercício de 2023.
- ATA N°02/2023 – Reunião do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Palmeira d’Oeste para APROVAÇÃO de minuta para Projeto de Lei que “Estabelecerá a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Palmeira d’Oeste, Estado de São Paulo, e dará outras providências.
- ATA N°03/2023 – Reunião dos Membros do CMDCA para deliberações sobre o andamento do Processo Eleitoral/2023 para Eleição dos novos Conselheiros Tutelares.
- ATA N°04/2023 – Eleição dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para o mandato Junho/2023 a Junho/2025.
- ATA N°05/2023 – Nova nomeação da Comissão Especial responsável pelo Processo Eleitoral para escolha dos membros do Conselho Tutelar, a transcorrer no dia 01 de outubro de 2023, composta por membros do CMDCA.
- ATA N°06/2023 – Reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente – CMDCA para a discussão do Pedido de Manutenção da Inscrição da Entidade Social APAE no Conselho.
- ATA N°08/2023 – Reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Palmeira d’Oeste para Apreciação de Plano de Trabalho de Oficina de SKATE a ser desenvolvida pelo CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, para o atendimento de crianças e adolescentes de 11 e 17 anos, com recursos do FMDCA, pelo período de cinco meses.
- ATA N°09/2023 – Discussão para indicação de proposta para o PLANO ORÇAMENTÁRIO DE 2024.
- ATA N°10/2023 – Apreciação do pedido da entidade social APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira d’Oeste para a efetivação de Plano de Trabalho do Projeto “Cuidar bem”, com recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
- ATA N°11/2023 – Apreciação de Projeto para Capacitação dos Conselheiros Tutelares, com recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Palmeira d’Oeste/SP.
- ATA N°12/2023 – Apreciação para Aprovação da Prestação de Contas da execução do Projeto para Capacitação dos Conselheiros Tutelares, com recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Palmeira d’Oeste/SP, nos dias 23 e 24 de Novembro de 2023.
- ATA N°13/2023 – Reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Palmeire d’Oeste para APROVAÇÃO da Prestação de Contas da Oficina de SKATE desenvolvida pelo CRAS através dos recursos do FMDCA.
Home Atas CMDCA 2023
