- ATA N°01/2024 – Deferimento sobre as AÇÕES do CMDCA e das APLICAÇÕES da receita do FMDCA de Palmeira d’Oeste no exercÃcio de 2024 – Definição e Aprovação do PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO 2024.
- ATA N°02/2024 – Deferimento sobre ps Parâmetros para Inscrição e/ou Manutenção de Inscrição no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Palmeira D’Oeste – SP, de acordo com as legislações vigentes.
- ATA N°03/2024 – Deferimento sobre a Solicitação da Entidade Social APAE para Manutenção de Inscrição no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Palmeira D’Oeste-SP, de acordo com as legislações vigentes.
- ATA N°04/2024 – Apreciação de Projeto para Capacitação dos Conselheiros Tutelares (2024), com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Palmeira d’Oeste/SP.
- ATA N°05/2024 – Apreciação da Solicitação de Inscrição do “Projeto Florescer” (SCFV para criança de 06 a 12 anos de idade, ofertado pelo Equipamento Público CRAS) no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Palmeira D’Oeste-SP, de acordo com as legislações vigentes.
- ATA N°06/2024 – Apreciação da Solicitação para Inscrição da Escolinha de Futebol para crianças e adolescentes do municÃpio de Palmeira d’Oeste no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de acordo com as legislações vigentes.
- ATA N°07/2024 – Apreciação dos pedidos da entidade social APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira d’Oeste para a efetivação do Plano de Trabalho do Projeto “Cuidar Bem”, e do Equipamento Público CRAS, para efetivação do Plano de Trabalho do Projeto “Ampliando Horizontes”, os dois custeados com recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescentes, de acordo com a destinação do Plano de Ação e Aplicação 2024.
- ATA N°08/2024 – Conhecimento e Aprovação do Plano de Trabalho para o Financiamento pela Prefeitura Municipal da Implantação da Nova Sede do Conselho Tutelar que será posteriormente encaminhado para Apreciação e Aprovação pela Câmara Municipal de Vereadores para Inclusão em Ficha Orçamentária para o exercÃcio de 2025.
- ATA N°09/2024 – Inscrição do Serviço da Proteção Social Especial de Média Complexidade: Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), no CMDCA.
- ATA N°10/2024 – Prestação de Contas “Capacitação do Conselho Tutelar – 2024”, através de Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Palmeira d’Oeste.
- ATA N°11/2024 – Aprovação do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo do MunicÃpio de Palmeira d’Oeste/SP (2024 – 2034)
- ATA N°12/2024 – Prestação de Contas do Projeto “Ampliando Horizontes” do CRAS com Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Palmeira d’Oeste – SP.
- ATA N°13/2024 – Prestação de Contas do Projeto “CUIDAR BEM”, desenvolvido pela Entidade Social APAE e custeado com recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, de acordo com a destinação do Plano de Ação e Aplicação 2023.
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