Atas do Município 2023

  • ATA N°01/2023 – Apreciação para aprovação do PMAS/2023 (Plano Municipal de Assistência Social) do Município de Palmeira d’Oeste-SP.
  • ATA N°02/2023 – Apreciação e aprovação do CMAS referente á prestação de Contas Anual, referente ao exercício de 2022 do Recurso Estadual fundo a fundo da Proteção Social Básica; Proteção Social Especial de Média Complexidade e Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Benefício Eventual, aprimoramento do CADÙNICO e reprogramação dos saldos remanescentes do ano 2021 executados em 2022.
  • ATA N°03/2023 – Aprovação do CMAS referente à análise da Prestação de Contas da OSC-ORGANIZAÇÃO SOCIAL CIVIL, referente ao exercício 2022.
  • ATA N°04/2023 – Avaliação da solicitação de Reprogramação dos Saldos Remanescentes do exercício de 2022 para serem reprogramadas para utilização em 2023 dos Recursos Financeiros do Sistema de Repasse Fundo a Fundo, Benefícios Eventuais Estaduais e Ações do Fortalecimento do CADÙNICO.
  • ATA N°05/2023 – Apreciação e aprovação do demonstrativo físico e financeiro do exercício 2021 e da prestação de informações sobre a comprovação de gastos dos recursos recebidos referentes ao título de apoio á GESTÃO DESCENTRALIZADA-IGD-SUAS e IGD-PAB.
  • ATA N°06/2023 – Avaliação da aptidão do munícipio para o recebimento de Recursos Estaduais na modalidade de BENEFÍCIO EVENTUAL conforme previsão de recursos financeiros e de acordo com os critérios de partilha.
  • ATA N°07/2023 – Discussão em torno da destinação de valor por Emenda Parlamentar à entidade social “APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira D’Oeste – SP” para o uso exclusivo de custeio dos serviços.
  • ATA N°08/2023 -Discussão e apreciação para aprovação do preenchimento do PMASweb – PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022-2025, em relação à Execução Financeira e Prestação de contas referente ao exercício 2022, apresentadas pelo órgão Gestor da Assistência.
  • ATA N°09/2023 – Discussão em torno da destinação de valor por Emenda Parlamentar à entidade social “APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira d’Oeste – SP” para o uso exclusivo de custeio dos serviços.
  • ATA N°10/2023 – Apreciação e deferimento sobre os pedidos de Manutenção da inscrição neste conselho dos serviços socioassistenciais das instituições com sede neste município: ILPI – Irmandade Padre Emanoel D’alzan – “Lar dos Idosos de Dalas” e APAE “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira d’Oeste”.
  • ATA N°11/2023 – Decisões sobre a organização da Conferência Municipal de Assistência Social que será realizada em 21 de junho de 2023.
  • ATA N°12/2023 – Aprovação do CMAS referente à análise da prestação de contas da OSC-organização social civil, referente à emenda parlamentar – demanda 36544 no valor de R$ 90.000,00 e demanda 36715 no valor de R$ 50.000,00 do exercício de 2022.
  • ATA N°13/2023 – Discussão para indicação de proposta para o PLANO ORÇAMENTÁRIO DE 2024.
  • ATA N°14/2023 – Discussão sobre a APTIDÃO do município para SOLICITAR e RECEBER repasse de recursos financeiros para o financiamento dos BENEFÍCIOS EVENTUAIS, no exercício 2023, que serão repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), para o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e APROVAÇÃO de alterações no PMAS para a efetivação do mesmo.
  • ATA N°15/2023 – Apreciação para aprovação da Solicitação da entidade social “APAE –
    Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira d’Oeste – SP”, para o uso de valor recebido com a aquisição de produtos alimentícios.
  • ATA N°16/2023 – Apreciação e aprovação do Demonstrativo Físico e Financeiro do exercicio de 2022 e da
    Prestação de Informações sobre a comprovação de gastos dos recursos recebidos referentes ao título de apoia à gestão descentralizada – IGD-PAB e IGD-SUAS.
  • ATA N°17/2023 – Apreciação para aprovação da Solicitação da entidade social “APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira d’Oeste – SP”, para o uso de valor recebido com a aquisição de produtos de higiene pessoal.
  • ATA N°18/2023 – Discussão e apreciação para a aprovação dos Planos de trabalhos das Entidades Sociais; da Proteção Social Básica e do Plano Municipal de Assistência Social – PMASWE-2024.
  • ATA N°19/2023 – Apresentação para Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) do Município de Palmeira d’Oeste /SP, para execução no período de 2024 a 2025, na forma em que se apresenta.