- ATA N°01/2023 – Apreciação para aprovação do PMAS/2023 (Plano Municipal de Assistência Social) do Município de Palmeira d’Oeste-SP.
- ATA N°02/2023 – Apreciação e aprovação do CMAS referente á prestação de Contas Anual, referente ao exercício de 2022 do Recurso Estadual fundo a fundo da Proteção Social Básica; Proteção Social Especial de Média Complexidade e Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Benefício Eventual, aprimoramento do CADÙNICO e reprogramação dos saldos remanescentes do ano 2021 executados em 2022.
- ATA N°03/2023 – Aprovação do CMAS referente à análise da Prestação de Contas da OSC-ORGANIZAÇÃO SOCIAL CIVIL, referente ao exercício 2022.
- ATA N°04/2023 – Avaliação da solicitação de Reprogramação dos Saldos Remanescentes do exercício de 2022 para serem reprogramadas para utilização em 2023 dos Recursos Financeiros do Sistema de Repasse Fundo a Fundo, Benefícios Eventuais Estaduais e Ações do Fortalecimento do CADÙNICO.
- ATA N°05/2023 – Apreciação e aprovação do demonstrativo físico e financeiro do exercício 2021 e da prestação de informações sobre a comprovação de gastos dos recursos recebidos referentes ao título de apoio á GESTÃO DESCENTRALIZADA-IGD-SUAS e IGD-PAB.
- ATA N°06/2023 – Avaliação da aptidão do munícipio para o recebimento de Recursos Estaduais na modalidade de BENEFÍCIO EVENTUAL conforme previsão de recursos financeiros e de acordo com os critérios de partilha.
- ATA N°07/2023 – Discussão em torno da destinação de valor por Emenda Parlamentar à entidade social “APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira D’Oeste – SP” para o uso exclusivo de custeio dos serviços.
- ATA N°08/2023 -Discussão e apreciação para aprovação do preenchimento do PMASweb – PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022-2025, em relação à Execução Financeira e Prestação de contas referente ao exercício 2022, apresentadas pelo órgão Gestor da Assistência.
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