- ATA N°01/2024 – Aprovação do CMAS Referente ao Plano de Ação Federal do Exercício de 2024 do Município de Palmeira D’Oeste/SP na área de Assistência Social.
- ATA N°02/2024 – Apreciação e aprovação do CMAS referente á prestação de contas anual, referente ao exercício de 2023 do recurso estadual fundo a fundo da proteção social básica; proteção social especial de média e alta complexidade, benefício eventual, aprimoramento do cadúnico e reprogramação dos saldos remanescentes do ano de 2022 executados em 2023.
- ATA N°03/2024 – Aprovação do CMAS Referente á análise da prestação de contas da OSC- Organização Social Civil, referente ao Exercício de 2023.
- ATA N°04/2024 – Avaliação da solicitação de Reprogramação de Saldos Remanescentes do exercício de 2023 para serem reprogramados para utilização no exercício de 2024, dos Recursos Financeiros do Sistema de Repasse Fundo a Fundo – Proteção Social Básica e Benefícios Eventuais Estaduais.
- ATA N°05/2024 – Aprovação da reabertura do PMASWEB – 2024 para alterações no Bloco 5 – financiamento – Cronograma de Desembolso Estadual – Proteção Social Especial de Média Complexidade.
- ATA N°06/2024 – Parecer do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, referente a retificação do demonstrativo físico e financeiro do exercício de 2021 referente as inconscistências entre as despesas declaradas e receitas existentes de ações do convid no suas para EPI e para ACOLHIMENTO, ambas Portarias 369, analisadas após avaliação da coordenadoria da prestação de contas do FNAS.
- ATA N°07/2024 – Aprovação da reabertura do PMASWEB-2024 para o preenchimento das informações do Bloco 5 – financiamento – quadro da Lei Orçamentária de 2024 e da Execução Financeira do ano de 2023.
- ATA N°08/2024 – Apreciação e aprovação do CMAS referente a reabertura do PMASWEB-2024 para o preenchimento das informações do Bloco 5 – financiamento – quadro da Prestação de Contas do exercício de 2023, dos recursos da Proteção Social Básica; Proteção Social Especial de Alta e Média Complexidade; Benefícios Eventuais; Demandas Parlamentares; Programas e Projetos e das Reprogramações dos saldos remanescentes do ano de 2023 a utilizados no exercício de 2023.
- ATA N°09/2024 – Nomeação de novos conselheiros em substituição aos representantes de entidades sociais e dos trabalhadores do suas que perderam sua representatividade, pois foram desvinculadas das mesmas, ou por ter assumido cargo público.
- ATA N°10/2024 – Apreciação da documentação da ILPI – Irmandade Padre Emanoel d’Alzan “Lar dos Idosos de Dalas” para a Manutenção de sua Inscrições no Conselho Municipal de Assistência Social.
- ATA N°11/2024 – Apreciação da documentação da Instituição APAE – “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais” de Palmeira d’Oeste/SP, para a Manutenção de sua Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social.
- ATA N°13/2024 –Avaliação da aptidão do município para o recebimento de Recursos Estaduais na modalidade de BENEFÍCIO EVENTUAL conforme previsão de recursos financeiros e de acordo com os critérios de partilha e o desbloqueio do PMASWEB para a inserção das informações necessárias para o recebimento do referido repasse de recursos via FEAS.
- ATA N°14/2024 – Analisar para aprovação das alterações que deverão ser feitas no Demonstrativos Físico e Financeiro dos anos de 2020, 2021 e 2022, por conta de inconsistências.
- ATA N°15/2024 – Análise das Prestações de Conta da OSC – APAE, referente aos recursos repassados através dos processos: SEDS-PRC/00980 (Demanda 036544) no valor de R$ 90.000,00 e SEDS-PRC-2022/00836 (Demanda 036715) no valor de R$ 50.000,00, para prestação de detalhamento de Receita e Despesa, segundo solicitação do setor Contábil da Prefeitura Municipal de Palmeira d’Oeste – SP.
- ATA N°16/2024 – Deliberação do Conselho Municipal de Assitência Social sobre a Aptidão do município de Palmeira d’Ostes para receber os recursos estaduais na Modalidade de repasse Funfo a Fundo, de acordo com a previsão de recursos financeiros indicados ao município, referente á complementação de recursos financeiros Fundo a Fundo – Exercício de 2024.
- ATA N°17/2024 – Aprovação do Demonstrativo Físico e Financeiro, referente aos serviços e do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD – PBF), do exercício 2023.
- ATA N°18/2024 – Aprovação do Plano Municipal da Assistência Social – PMAS web – 2025.
- ATA N°19/2024 – Eleição dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) para a condução de mandato de 02 anos (20 de Dezembro de 2024 a 20 de Dezembro de 2026).
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