Decretos 2018 | Prefeitura Municipal de Palmeira D'Oeste

Decreto n.º 001/2018 – “Determina abertura de procedimento administrativo e dá outras providências”.
Decreto nº 002/2018 – “O valor de pauta do hectare de terra no município de palmeira d’oeste a partir de 01 de janeiro de 2018 está fixado em r$ 13.806,45 (treze mil oitocentos e seis reais e quarenta e cinco centavos)”.
Decreto n.º 003/2018 – “Dispõe sobre a atualização do valor financeiro municipal de referência – VFMR”.
Decreto n.º 004/2018 – “Dispõe sobre o lançamento e cobrança de taxa de coleta de lixo e dá outras correlatas”.
Decreto nº. 005/2018 – “Atualiza a tabela de preços públicos”.
Decreto n.º 006/2018 – “Dispõe sobre a atualização do valor venal dos imóveis urbanos e dispõe sobre forma e prazos para pagamento do iptu/tsu, e dá outras providências”.
Decreto nº 007/2018 – “Autoriza desdobro de imóvel”.
Decreto nº. 008/2018 – “Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências”.
Decreto nº 009/2018 – “Autoriza desdobro de imóvel”.
Decreto nº 010/2018 – “Autoriza unificação de imóveis”.
Decreto nº 011/2018 – “Autoriza desdobro de imóvel”.
decreto n.º 012/2018 – “Institui o conselho municipal de desenvolvimento rural, e dá outras providências”.
Decreto nº 013/2018 – “Autoriza desdobro de imóvel”.
Decreto n.º 014/2018 – “Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 29 de março de 2018, e dá outras providências”.
Decreto n.º 015/2018 – “Institui e nomeia o comitê gestor municipal de políticas sobre drogas”.
Decreto n.º 016/2018 – “Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 30 de abril de 2018”.
Decreto n.º 017/2018 – “Altera a redação do decreto nº. 032/2014, que regulamenta o comitê de investimentos do instituto de previdência municipal de palmeira d´oeste – iprem e dá outras providências”.
Decreto nº 018/2018 – “Dispõe sobre as regras para a entrega eletrônica de informações e dados das guias de informação e apuração – gia e dá outras providências”.
Decreto nº. 019/2018 – “Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 01 de junho de 2018”.
Decreto nº 020/2018 – “Autoriza desdobro de imóvel”.
Decreto nº 021/2018 – “Autoriza desdobro de imóvel”.
Decreto nº 022/2018 – “Autoriza desdobro de imóvel”.
Decreto nº. 023/2018 – “Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do brasil na copa do mundo fifa 2018”.
Decreto nº 024/2018 – “Dispõe sobre dedução de materiais e ou mercadorias adquiridas de terceiros da base de cálculo do imposto sobre serviços de qualquer natureza (issqn)”.
Decreto n.º 025/2018 – “Dispõe sobre forma e prazos para pagamento do imposto sobre serviços (ISS e taxa de licença para localização e instalação (TLLI) e dá outras providências”.
Decreto nº. 026/2018 – “Regulamenta a lei complementar municipal nº. 03, de 03 de agosto de 2010 e dá outras providências”.
Decreto nº 027/2018 – “Autoriza unificação de imóvel”.
Decreto nº 028/2018 – “Autoriza desdobro de imóvel”.
Decreto nº 029/2018 – “Autoriza unificação de imóvel”.
Decreto nº 030/2018 – “Autoriza desdobro de imóvel”.
Decreto nº 031/2018 – “autoriza desdobro de imóvel”.
Decreto n.º 032/2018 – “Regulamenta a aplicação do plano de utilização de máquinas e equipamentos da patrulha agrícola municipal de palmeira d’oeste e, dá outras providências”.
Decreto nº. 033/2018 – “Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 01 de novembro de 2018”.
Decreto nº 034/2018 – “dispõe sobre nomeação do conselho de alimentação escolar do município de Palmeira D’Oeste-SP”.
Decreto nº 035/2018 – “Autoriza desdobro de imóvel”.
Decreto n.º 036/2018 – “Suspende o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá outras providências”.
Decreto nº 037/2018 – “Prorrogação do concurso público municipal nº 02/2016, contendo vários cargos – agente comunitário de saúde: agente sanitário, assistente social, atendente da ação social, atendente da saúde, auxiliar administrativo, auxiliar contabilidade, auxiliar departamento de pessoal, auxiliar serviços gerais, auxiliar tesouraria, trabalhador braçal, coletor lixo, controlador administrativo saúde, enfermeiro, farmacêutico, faxineira, gari, inspetor de alunos, merendeira, motorista, nutricionista (educação); operador máquina pesada, padeiro, professor educação básica i (peb i); psicopedagogo, secretário de escola, servente de escola, técnico de enfermagem, técnico de raios-x (pronto socorro), tratorista, veterinário (zoonoses)”.
Decreto nº 038/2018 – “Prorrogação do processo seletivo público municipal nº 02/2017, contendo vários cargos – Professor PEB II – português/inglês – 30 horas, Professor PEB I, Especialização AEE – 30 horas; Professor PEB I – 30 horas, Técnico Enfermagem – Samu – com experiência mínima de 01 ano em urgência e emergência, médico veterinário (zoonoses), Psicólogo 30 horas, Nutricionista – Nasf – 20 horas, Fisioterapeuta – Nasf – 20 horas, Psicólogo – Nasf 30 horas, Educador Profissional – 20 horas”.
Decreto nº 039/2018 – “Autoriza desdobro de imóvel”.
Decreto nº 040/2018 – “Autoriza desdobro de imóvel”.
Decreto nº 041/2018 – “Autoriza desdobro de imóvel”.
Decreto nº 042/2018 – “Autoriza desdobro de imóvel”.
Decreto nº 043/2018 – “Autoriza desdobro de imóvel”.
Decreto n.º 044/2018 – “Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 14 de dezembro de 2018, e dá providências correlatas”.
Decreto nº 045/2018 – “Autoriza desdobro de imóvel”.
Decreto nº 046/2018 – “Autoriza desdobro de imóvel”.
Decreto n.º 046/2018 – “Determina regime especial de trabalho na prefeitura (paço municipal) de palmeira d’oeste e dá outras providências”.
Decreto nº 047/2018 – “Autoriza unificação de imóvel”.
Decreto n.º 047/2018 – “Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, conforme o art. 8º da lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000”.
Decreto nº. 048/2018 – “Revoga o decreto n.º 006, de 22 de janeiro de 2014 e dá outras providências”.