Decretos 2019

  • Decreto nº 001/2019 – “Designa atribuições ao servidor que menciona, e dá outras providências”.
  • Decreto nº 002/2019 – “O valor de pauta do hectare de terra no município de palmeira d’oeste a partir de 01 de janeiro de 2019 está fixado em r$ 14.223,40 (quatorze mil duzentos e vinte e três reais e quarenta centavos)”.
  • Decreto n.º 003/2019 – “Dispõe sobre a atualização do valor financeiro municipal de referência – VFMR”.
  • Decreto n.º 004/2019 -“Dispõe sobre o lançamento e cobrança de taxa de coleta de lixo e dá outras correlatas”.
  • Decreto n.º 005/2019 – “Dispõe sobre a atualização do valor venal dos imóveis urbanos e dispõe sobre forma e prazos para pagamento do iptu/tsu, e dá outras providências”.
  • Decreto nº. 006/2019 – “Dispõe sobre declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel urbano que especifica, e dá outras providências”.
  • Decreto nº 007/2019 – “Autoriza desdobro de imóvel”.
  • Decreto nº. 008/2019 – “Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências”.
  • Decreto nº. 009/2019 – “Convoca a 5ª conferência municipal do idoso e dá outras providências”.
  • Decreto nº 010/2019 – “Autoriza desdobro de imóvel”.
  • Decreto nº 011/2019 – “Autoriza desdobro de imóvel”.
  • Decreto n.º 012/2019 – “Dispõe sobre a convocação da “5ª conferência municipal de saúde” de palmeira d`oeste município – estado e da “1ª conferência intermunicipal de saúde dos 14 municípios da região de saúde de Jales” dá outras providências”.
  • Decreto  n.º 013/2019 – “Determina abertura de processo administrativo disciplinar e dá outras providências”.
  • Decreto n.º 014/2019 – “Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 18 de abril de 2019, e dá outras providências”.
  • Decreto nº. 015/2019 – “Com o intuito de manter os serviços essenciais em funcionamento, bem como evitar situações de risco, torno público o decreto municipal conforme segue”.
  • Decreto nº. 016/2019 – “Dispõe sobre nomeação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – Conselho do Fundeb”.
  • Decreto nº. 017/2019 – “Dispõe sobre nomeação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – Conselho do Fundeb”.
  • Decreto n° 018/2019 – “Regulamenta a lei municipal n° 2.722, de 30 de abril de 2019, que cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil – compdec do município de Palmeira D’Oeste-SP”.
  • Decreto nº 019/2019 – “Autoriza desdobro de imóvel”.
  • Decreto nº 020/2019 – “Autoriza desdobro de imóvel”.
  • Decreto nº. 021/2019 – “Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 21 de junho de 2019”.
  • Decreto nº 022/2019 – “Autoriza desdobro de imóvel”.
  • Decreto nº 023/2019 – “Autoriza desdobro de imóvel”.
  • Decreto nº 024/2019 – “Autoriza desdobro de imóvel”.
  • Decreto nº 025/2019 – “Autoriza desdobro de imóvel”.
  • Decreto n.º 026/2019 – “Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 08 de julho de 2019, e dá outras providências”.
  • Decreto n.º 027/2019 – “Dispõe sobre forma e prazos para pagamento do imposto sobre serviços (ISS) e taxa de licença para localização e instalação (TLLI) e dá outras providências”.
  • Decreto n.º 028/2019 – “Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal de saúde do município de Palmeira D’Oeste-SP”.
  • Decreto n.º 029/2019 – “Regimento interno que rege a orquestra sinfônica musical de Palmeira D’Oeste”.
  • Decreto n.º 030/2019 – “Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 01 de novembro de 2019”.
  • Decreto n.º 031/2019 – “Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, conforme o art. 8º da lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000”.
  • Decreto nº 032/2019 – “Prorrogação o processo seletivo, contendo vários cargos”.
  • Decreto n.º 033/2019 – “Determina regime especial de trabalho nas repartições municipais de palmeira d’oeste e dá outras providências”.