Decretos 2020 | Prefeitura Municipal de Palmeira D'Oeste

DECRETO N.º 063/2020 – 16/11/2020. Dispõe sobre as temporárias e emergencias de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavirus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal
DECRETO N.º 060/2020 – 03/11/2020. Dispõe sobre a prorrogação do Decreto n.º 056/2020, Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração direta e indireta do Município de Palmeira d’Oeste, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus).
DECRETO N.º 056/2020 – 16/10/2020 – Dispõe sobre a prorrogação do Decreto n.º 054/2020, Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração direta e indireta do Município de Palmeira d’Oeste, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus).
DECRETO N.º 054/2020 – 30/09/2020 – Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração direta e indireta do Município de Palmeira d’Oeste, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus).
DECRETO N.º 052/2020 – 22/09/2020. Dispõe sobre a prorrogação do Decreto n.º 050/2020, referente ao funcionamento de estabelecimentos comercias da cidade de Palmeira d’Oeste, visando adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus)
DECRETO N.º 051/2020 – 17/09/2020 – “DISCIPLINA ATIVIDADES ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PARTICULARES E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO ESTADUAL COM BASE NA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI CONFERIDA”.
DECRETO nº 050/2020 – 11/09/2020 – Dispõe sobre funcionamento de estabelecimentos comercias da cidade de Palmeira d’Oeste, visando adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus).
Decreto nº 47/2020 – 31/08/2020 – Dispõe sobre a proibição de consumo e venda de bebidas alcoólicas, e outras providências
DECRETO nº 038/2020 – 15/07/2020-Dispõe sobre a prorrogação dos Decretos Municipais 023/2020, 027/2020, 034/2020, 035/2020 e 037/2020, referente as medidas temporárias e emergencias de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus)
DECRETO nº 037/2020 – 30/06/2020-Dispõe sobre a prorrogação dos Decretos Municipais 023/2020, 027/2020, 034/2020 e 035/2020, referente as medidas temporárias e emergencias de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus)
DECRETO Nº 035/2020 – 16/06/2020 – Dispõe sobre a prorrogação dos Decretos Municipais 023/2020, 027/2020 e 034/2020, referente as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus)
DECRETO Nº 034/2020 – 29/05/2020 – Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração direta e indireta do Município de Palmeira d´Oeste, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus).
DECRETO Nº 028/2020 – 22/05/2020 – Dispõe sobre a suspensão de execuções fiscais, no âmbito da Administração direta e indireta do Município de Palmeira d’Oeste, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus).
DECRETO Nº 029/2020 – 22/05/2020 – Antecipa o feriado estadual que especifica, e dá providências correlatas
DECRETO Nº 027/2020 – 20/05/2020 – Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração direta e indireta do Município de Palmeira d’Oeste, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus)
DECRETO N.º 025/2020 – 08/05/2020 – Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal 023/2020, referente às medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), bem como sobre recomendações setor privado municipal
DECRETO N.º 023/2020 – 29/04/2020 – Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração direta e indireta do Município de Palmeira d’Oeste, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal.
Decreto nº 022/2020 – 23/04/2020 – “Dispõe sobre a manutenção de serviços no Frigorífico Municipal Onivlado Peruchi
Decreto nº 021/2020 – 22/04/2020 – “Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal 012/2020, referente as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal.
Decreto nº 020/2020 – 14/04/2020 – Dispõe sobre Estado de Calamidade Pública no Município de Palmeira d´Oeste, para enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus – COVID-19 e dispõe sobre medidas
Decreto nº 019/2020 – 06/04/2020 – “Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal 012/2020, referente as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal
Decreto nº 018/2020 – 03/04/2020 – Dispõe sobre novo horário de funcionamento de agências bancárias e e lotéricas, visando adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus).
Decreto nº 017/2020 – 02/04/2020 – Dispõe sobre a prorrogação do vencimento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) .
Decreto nº 016/2020 – 30/03/2020 – “Dispõe sobre Adoção, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Palmeira d’Oeste, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências”.
Decreto n.º 013/2020 – 23/03/2020 – Dispõe sobre o novo horário de funcionamento de agências bancárias e lotéricas, visando adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus)
Decreto n.º 012/2020 – 23/03/2020 – Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração direta e indireta do Município de Palmeira dOeste, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal.
Decreto n.º 011/2020 – 17/03/2020 – Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração direta e indireta do Município de Palmeira dOeste, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal.