- Decreto n°078 de 18 de novembro de 2021:“Regulamenta a destinação de recursos financeiros provenientes do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e Lei Federal de Emergência Cultura nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) de 29/06/20, alterada pela lei nº 14.150 de 22/07/21, pelo Decreto Presidencial nº 10.464/2020 e suas alterações e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a diminuição das restrições do funcionamento dos estabelecimentos públicos e privados na cidade de Palmeira D’Oeste, referente a pandemia do COVID19”. - Decreto n°077 de 03 de novembro de 2021: “Dispõe sobre a diminuição das restrições do funcionamento dos estabelecimentos públicos e privados na cidade de Palmeira D’Oeste, referente a pandemia do COVID19”.
- Decreto n°076 de 14 de outubro de 2021: “Suspensão do prazo de validade do concurso público 02/2019 e do processo seletivo 02/2019”.
- Decreto n°075 de 14 de outubro de 2021: “Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus)”.
- Decreto n°073 de 04 de outubro de 2021: “Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus)”.
- Decreto n°071 de 20 de setembro de 2021: “Regulamenta em âmbito municipal a lei federal n°14.017, de 29/06/20, alterada pela lei n°14.150 de 12/05/21 e alterada pelo decreto n°10.751, de 22/07/21, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural no valor de R$ 77.459,62 a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal n°6 de 20 de março de 2020.
- Decreto n°070 DE 16 de Setembro de 2021: “Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus)”.
- Decreto n°067 DE 27 de Agosto de 2021: “Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus)”.
- Decreto n°066 DE 27 de Agosto de 2021: “Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus)”.
- Decreto n°064 DE 23 de Agosto de 2021: “Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus)”.
- Decreto n°061 DE 12 de Agosto de 2021: “Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus)”.
- Decreto n°060 DE 03 de Agosto de 2021: “Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus)”.
- Decreto n°059 DE 30 de Julho de 2021: “Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus)”.
- Decreto n°058 DE 29 de Julho de 2021: “Disciplina as atividades escolares no âmbito municipal de palmeira d’oeste, com base na competência que lhe foi conferida”.
- Decreto n°057 DE 16 de Julho de 2021: “Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus)”.
- Decreto n°056 DE 30 de Junho de 2021: “Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus)”.
- Decreto n°054 DE 14 de Junho de 2021: “Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus)”.
- Decreto n°049 DE 31 de Maio de 2021: “Dispõe sobre a prorrogação de decreto que estabelece normas sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus).”
- Decreto n°048 DE 21 de Maio de 2021: “Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus).”
- Decreto n°046 DE 07 de Maio de 2021: “Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus).”
- Decreto n°044 DE 30 de Abril de 2021: “Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus).”
- Decreto n°042 DE 23 de Abril de 2021: “Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus).”
- Decreto n°039 DE 16 de Abril de 2021: “Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus).”
- Decreto n°038 DE 09 de Abril de 2021: “Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus).”
- Decreto n°037 DE 09 de Abril de 2021: “Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus).”
- Decreto n°036 DE 05 de Abril de 2021: “Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus).”
- Decreto n°034 DE 30 de Março de 2021: “Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), entre os dias 01 e 04 de abril de 2021.”
- Decreto n°032 DE 26 de Março de 2021: “Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências.”
- Decreto n°030 DE 25 de Março de 2021: “Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências.”
- Decreto n°027 de 23 de março de 2021: “Dispõe sobre a multa por falta de utilização de máscara durante a Pandemia, e medidas temporárias e emergências de prevenção do contágio pela COVID-19 (novo coronavírus).”
- Decreto n°025 de 15 de março de 2021: “Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus).”
- Decreto n°024 de 12 de março de 2021: “Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus).”
- Decreto n° 023 de 05 de março de 2021: “Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus).”
- Decreto n° 022 de 04 de março de 2021: “Dispõe sobre a essencialidade do serviço de Advocacia no âmbito Municipal.”
- Decreto nº 014 de 09 de fevereiro de 2021: “Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal”.
- Decreto nº 011 de 22 de janeiro de 2021: Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (CORONAVÍRUS) e readequação de fases.
