Decretos 2021 | Prefeitura Municipal de Palmeira D'Oeste

Decreto n.º 082/2021: “Determina regime especial de trabalho nas repartições públicas municipais de Palmeira D’Oeste e dá outras providências”.
Decreto n.º 081/2021: “Torna pública a seleção dos inscritos no cadastro municipal de cultura do município”.
Decreto n.° 080/2021: “Altera dispositivo do decreto n.º 021, de 03 de março de 2021, e dá providências correlatas”.
Decreto n.º 079/2021: “Dispõe sobre a política de gestão de frota de veículos municipal, inclusive máquinas, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional”.
Decreto n.º 078/2021:“Regulamenta a destinação de recursos financeiros provenientes do decreto legislativo nº 6, de 20 de março 2020 e lei federal de emergência cultural nº 14.017/2020 (lei Aldir Blanc) de 29/06/20, alterada pela lei nº 14.150 de 22/07/21, pelo decreto presidencial nº 10.464/2020 e suas alterações e dá outras providências”.
Decreto n.º 077/2021: “Dispõe sobre a diminuição das restrições para funcionamento dos estabelecimentos públicos e privados na cidade de palmeira d’oeste, referente à pandemia do covid19”.
Decreto n.º 076/2021: “Suspensão do prazo de validade do concurso público 02/2019 e do processo seletivo 02/2019”.
Decreto n.º 075/2021: “Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo covid-19 (novo coronavírus)”.
Decreto n.º 074/2021: “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, e dá providências correlatas”.
Decreto n.º 073/2021: “Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo covid-19 (novo coronavírus)”.
Decreto n.º 072/2021: “Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 11 de outubro de 2021”.
Decreto n.º 071/2021: “Regulamenta em âmbito municipal, a lei federal n.º 14.017, de 29/06/20, alterada pela lei n.º 14.150, de 12/05/21 e alterada pelo decreto n.º 10.751, de 22/07/21 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural no valor de R$ 77.459,62 a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal n.º 6, de 20 de março de 2020”.
Decreto n.º 070/2021: “Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo covid-19 (novo coronavírus)”.
Decreto nº 069/2021: “Autoriza desdobro de imóvel”
Decreto n.º 068/2021: “Dispõe sobre forma e prazos para pagamento do imposto sobre serviços (ISS) e taxa de licença para localização e instalação (TLLI) e dá outras providências”.
Decreto n.º 067/2021: “Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo covid-19 (novo coronavírus)”.
Decreto n.º 066/2021: “Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo covid-19 (novo coronavírus)”.
Decreto nº. 065/2021: “(Que dispõe sobre convocação da 6ª conferência municipal de saúde de Palmeira D`Oeste – SP, constitui a comissão organizadora da referida conferência e dá providências correlatas)”.
Decreto n.º 064/2021: “Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo covid-19 (novo coronavírus)”.
Decreto n.º 063/2021: “Dispõe sobre a recondução do conselho municipal de saúde do município de Palmeira D’Oeste-SP”.
Decreto nº. 062/2021: “Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 06 de setembro de 2021, e dá outras providências”.
Decreto n.º 061/2021: “dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo covid-19 (novo coronavírus)”.
Decreto n.º 060/2021: “Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo covid-19 (novo coronavírus)”.
Decreto n.º 059/2021: “Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo covid-19 (novo coronavírus)”.
Decreto n.º 058/2021: “Disciplina as atividades escolares no âmbito municipal de palmeira d’oeste, com base na competência que lhe foi conferida”.
Decreto n.º 057/2021: “Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo covid-19 (novo coronavírus)”.
Decreto n.º 056/2021: “Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo covid-19 (novo coronavírus)”.
Decreto nº 055/2021: “Autoriza desdobro de imóvel”
Decreto n.º 054/2021: “Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo covid-19 (novo coronavírus)”.
Decreto nº 053/2021: “Autoriza desdobro de imóvel”
Decreto nº. 052/2021: “estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 04 de junho de 2021”.
Decreto n.º 051/2021: “Dispõe sobre o cumprimento do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos de Palmeira D’Oeste-SP e dá outras providências”.
Decreto nº 051/21: “Autoriza desdobro de imóvel”.
Decreto n.º 050/2021: “Institui o conselho municipal de desenvolvimento rural, e dá outras providências”.
Decreto n.º 049/2021: “Dispõe sobre a prorrogação de decreto que estabelece normas sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo covid-19 (novo coronavírus)”.
Decreto n.º 048/2021: “Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo covid-19 (novo coronavírus)”.
Decreto n.º 047/2021: “Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para operações de crédito com desconto automático (empréstimo consignado) aos servidores da administração direta, aos servidores da administração indireta e aos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do instituto de previdência do município de Palmeira D’Oeste – Iprem e dá outras providências”.
Decreto n.º 046/2021: “Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo covid-19 (novo coronavírus)”.
Decreto n.º 045/2021: “Estabelece o plano de ação do município de Palmeira D’Oeste-SP, para atender ao padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle – Siafic, nos termos do parágrafo único, artigo 18º, do decreto federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020”.
Decreto n.º 044/2021: “Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo covid-19 (novo coronavírus)”.
Decreto nº. 043/2021: Dispõe sobre nomeação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – conselho do fundeb.
Decreto n.º 042/2021: “Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo covid-19 (novo coronavírus)”.
Decreto nº 041/21: “Autoriza desdobro de imóvel”.
Decreto nº 040/21: “Autoriza desdobro de imóvel”.
Decreto n.º 039/2021: “Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo covid-19 (novo coronavírus)”.
Decreto n.º 038/2021: “Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo covid-19 (novo coronavírus)”.
Decreto n.º 037/2021: “Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo covid-19 (novo coronavírus)”.
Decreto n.º 036/2021: “Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo covid-19 (novo coronavírus)”.
Decreto nº 035/2021: “Autoriza desdobro de imóvel”.
Decreto n.º 034/2021: “dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo covid-19 (novo coronavírus), entre os dias 01 a 04 de abril de 2021”.
Decreto n.º 033/2021 – “Dispõe sobre a prorrogação do decreto 024 de 12 de março de 2021, sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo covid-19 (novo coronavírus)”.
Decreto n.º 032/2021: “Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo covid-19 (coronavírus), e outras providências”.
Decreto n.º 031/2021: “Revoga o decreto nº. 028, de 25 de março de 2021, e dá outras providências”.
Decreto n.º 030/2021: “Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo covid-19 (coronavírus), e outras providências”.
Decreto n.º 029/2021: “Dispõe sobre a prorrogação do vencimento do imposto predial territorial urbano (IPTU), imposto sobre serviço de qualquer natureza (ISS)”.
Decreto n.º 028/2021: “Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 01 de abril de 2021, e dá outras providências”.
Decreto n.º 027/2021: “Dispõe sobre multa por falta de utilização de máscaras durante a pandemia, e medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo covid-19 (novo coronavírus)”.
Decreto nº 026/2021: “Autoriza desdobro de imóvel”
Decreto n.º 025/2021: “Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo covid-19 (novo coronavírus)”.
Decreto n.º 024/2021: “Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo covid-19 (novo coronavírus)”.
Decreto n.º 023/2021 – “Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo covid-19 (novo coronavírus)”.
Decreto n.º 022/2021: “Dispõe sobre a essencialidade do serviço da advocacia no âmbito municipal”.
Decreto n.° 021/2021: “Nomeia comissão paritária de controle – gratificação por desempenho de atividade delegada”.
Decreto n.º 020/2021: “Suspensão do prazo de validade do processo seletivo 01/2019”.
Decreto n.º 019/21: “Suspensão do prazo de validade do concurso público 01/2019”.
Decreto nº 018/2021: “Altera dispositivo do decreto n.º 042, de 11 de outubro de 2017”.
Decreto nº 017/2021: “Autoriza desdobro de imóvel”
Decreto nº 016/2021 – “Autoriza desdobro de imóvel”.
Decreto n.° 015/2021 – Dispõe sobre a regulamentação da lei municipal n.º 2.819, de 09 de dezembro de 2020, que criou gratificação por desempenho de atividade delegada, a ser paga aos policiais militares do estado de São Paulo, nos termos que especifica, por meio de convênio celebrado com o município de Palmeira D’Oeste, e dá outras providências”.
Decreto nº 014/2021: “Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo covid-19 (novo coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal”.
Decreto nº. 013/2021 – “Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências”.
Decreto n.º 012/2021 – “Disciplina atividades escolares na rede pública municipal com base na competência que lhe foi conferida”.
Decreto nº 011/2021 – “Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo covid-19 (coronavírus) e readequação de fases”.
Decreto n.º 010/2021 – “Dispõe sobre a atualização do valor venal dos imóveis urbanos e dispõe sobre forma e prazos para pagamento do iptu/tsu, e dá outras providências”.
Decreto n.º 009/2021 – “Dispõe sobre o lançamento e cobrança de taxa de coleta de lixo e dá outras correlatas”.
Decreto nº. 008/2021 – “Atualiza a tabela de preços públicos”.
Decreto nº 006/2021 – “Determina o recolhimento por pessoas privadas físicas e jurídicas para utilização de bens móveis (maquinários pesados) e dá outras providências”.
Decreto nº 005/2021 – “Determina a proibição de utilização de bens móveis (maquinários pesados) públicos em finais de semana e feriados, exceto em caso de serviços públicos, ou emergência detectada e dá outras providências”.
Decreto nº 004/2021 – O valor de pauta do hectare de terra no município de palmeira d’oeste a partir de 01 de janeiro de 2021 está fixado em r$ 15.683,74 (quinze mil, seiscentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos);
Decreto n.º 003/2021 – “Dispõe sobre a atualização do valor financeiro municipal de referência – VFMR”.
Decreto nº. 002/2021 – “Dispõe sobre declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, um imóvel rural que especifica, e dá outras providências”.
Decreto n.º 001/2021 – “Dispõe sobre prorrogação do decreto 067 de 15 de dezembro de 2020, sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo covid-19 (novo coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal”.