- LEI MUNICIPAL Nº. 2.664/2018 -“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- LEI MUNICIPAL Nº. 2.665/2018 – “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 83.000,00 (OITENTA E TREIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- LEI MUNICIPAL N.º 2.666/2018 – “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SEVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
- LEI MUNICIPAL Nº. 2.667/2018 – “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.433, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- LEI MUNICIPAL Nº 2.668/2018 – “Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2018) do Município de Palmeira d’Oeste e da outras providências.”
- LEI MUNICIPAL Nº. 2.669/2018 – “AUTORIZA A CESSÃO DE BEM IMÓVEL EM REGIME DE COMODATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- LEI MUNICIPAL Nº. 2.670/2018 – “Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do poder legislativo e dá outras providências”
- LEI MUNICIPAL N.º 2.671/2018 – “Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2018) do Município de Palmeira d’Oeste e da outras providências.”
- LEI MUNICIPAL Nº. 2.672/2018 – “Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Assistência a Saúde com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Palmeira d’Oeste, para atendimento médico hospitalar e dá outras providências”.
- LEI MUNICIPAL Nº. 2.673/2018 – “Dispõe sobre a concessão de auxilio de transporte e dá outras providências.”
- LEI MUNICIPAL Nº. 2.674/2018 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- LEI MUNICIPAL Nº. 2.675/2018 – “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CNQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- LEI MUNICIPAL Nº. 2.676/2018 – “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- LEI MUNICIPAL Nº. 2.677/2018 – “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- LEI MUNICIPAL Nº. 2.678/2018 – “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 267.638,95 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- LEI MUNICIPAL Nº. 2.679/2018 – “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 272.440,13 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E TREZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- LEI MUNICIPAL Nº. 2.680/2018 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- LEI MUNICIPAL N.º 2.681/2018 – “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 1.200.000,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- LEI MUNICIPAL N.º 2.682/2018 – “INSTITUI O PROJETO SAÚDE DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA D’OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- LEI MUNICIPAL Nº. 2.683/2018 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- LEI MUNICIPAL Nº 2.684/2018 – “INSTITUI O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- LEI MUNICIPAL N.º 2.685/2018 – “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A INSTÂNCIA DE CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DISPÕE SOBRE O ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO/GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SOBRE O CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- LEI MUNICIPAL Nº. 2.686/2018 – “DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ÁREA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA D’OESTE-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- LEI MUNICIPAL Nº. 2.687/2018 – “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 389.744,18 (TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- LEI MUNICIPAL Nº. 2.688/2018 – “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE DALAS”.
- LEI MUNICIPAL Nº. 2.689/2018 – “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 199.940,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- LEI MUNIICPAL Nº. 2.690/2018 – “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 465.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- LEI MUNICIPAL Nº. 2.691/2018 – “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 404.900,00 (QUATROCENTOS E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- LEI MUNICIPAL Nº. 2.692/2018 – “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 275.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- LEI MUNICIPAL Nº. 2.693/2018 – “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- LEI MUNICIPAL Nº. 2.695/2018 – “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 226.550,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- LEI MUNICIPAL Nº. 2.696/2018 – “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 214.775,97 (DUZENTOS E QUATORZE MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- LEI MUNICIPAL Nº. 2.697/2018 – “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- LEI MUNICIPAL Nº. 2.698/2018 – “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- LEI MUNICIPAL Nº. 2.699/2018 – “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- LEI MUNICIPAL Nº. 2.700/2018 – “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- LEI MUNICIPAL Nº. 2.701/2018 – “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- LEI MUNICIPAL Nº 2702/2018 – “Dispõe sobre incentivos fiscais na forma de concessão de créditos para fins tributários a empreendimentos industriais, centros de distribuição e unidades logísticas de serviços e produtos, e autoriza a realização de campanhas promocionais com objetivos educacionais, de estímulo ao comércio local e de aumento da arrecadação tributária.”
- LEI MUNICIPAL Nº. 2.703/2018 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS COM A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- LEI MUNICIPAL N.º 2.704/2018 – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Palmeira d.Oeste SP para o exercício de 2019”.
- LEI MUNICIPAL N.º 2.705/2018 – “Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 2.694 de 10 de Julho de 2018 e dá outras providências”.
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