Leis Municipais 2023 | Prefeitura Municipal de Palmeira D'Oeste

LEI MUNICIPAL N.º 3.076/2023 -“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.942, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N.º 3.075/2023 – “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N.º 3.074/2023 – “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N.º 3.073/2023 – “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N.º 3.072/2023 – “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N.º 3.071/2023 – “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N.º 3.070/2023 – “AUTORIZA O CHEFER DO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SALDO FINANCEIRO REMANESCENTES DE EXERCÍCIO ANTERIORES A 2018, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 197/2022 A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMEIRA D’OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N.º 3.069/2023 – “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ ATÉ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N.º 3.068/2023 – “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ ATÉ 51.000,00 CINQUENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N.º 3.067/2023 – “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ ATÉ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N.º 3.066/2023 – “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ ATÉ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N.º 3.065/2023 – “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ ATÉ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N.º 3.064/2023 – “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ ATÉ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N.º 3.063/2023 – “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE ATÉ R$ 714.163,90 (SETECENTOS E QUATORZE MIL E CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N.º 3.062/2023 – “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ ATÉ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N.º 3.061/2023 – “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ ATÉ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIAPAL N.º 3.060/2023 -“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMEIRA D’OESTE, PARA ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N.º 3.059/2023 -“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA D’OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N.º 3.058/2023 – “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A IRMANDADE PADRE EMANOEL D’ALZAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N.º 3.057/2023 – “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 275.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N.º 3.056/2023 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N.º 3.055/2023 – “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNCIPAL N.º 3.054/2023 – “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N.º 3.053/2023 – “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM CESSÃO DE USO, UMA ÁREA DE 224,90 M2 DE TERRA, LOCALIZADO NO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO, À ASSOCIAÇÃO DOS REVENDEDORES DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS DE PALMEIRA D’OESTE E REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N.º 3.052/2023 – “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 646.382,74 (SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N.º 3.051/2023 – “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 327.528,72 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N.º 3.050/2023 – “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 215.685,79 (DUZENTOS E QUINZE MIL SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N.º 3.049/2023 – “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 166.201,09 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL DUZENTOS E UM REAIS E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.]
LEI MUNICIPAL N.º 3.048/2023 – “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.938, DE 21 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL N.º 3.047/2023 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.