Portarias 2025 | Prefeitura Municipal de Palmeira D'Oeste

Portaria N.º 183 de 05 de maio de 2025: “Dispõe nomeação de servidor concursado.”
Portaria N.º 182 de 30 de abril de 2025: “Dispõe sobre avaliação de bem e dá outras providências.”
Portaria N.º 181 de 28 de abril de 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, que especifica e dá outras providências.”
Portaria N.º 180 de 28 de abril de 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, que especifica e dá outras providências.”
Portaria N.º 179 de 28 de abril de 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, que especifica e dá outras providências.”
Portaria N.º 178 de 22 de abril de 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, que especifica e dá outras providências.”
Portaria N.º 177 de 22 de abril de 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, que especifica e dá outras providências.”
Portaria N.º 176 de 22 de abril de 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, que especifica e dá outras providências.”
Portaria N.º 175 de 22 de abril de 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, que especifica e dá outras providências.”
Portaria N.º 174 de 22 de abril de 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, que especifica e dá outras providências.”
Portaria N.º 173 de 22 de abril de 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, que especifica e dá outras providências.”
Portaria N.º 172 de 22 de abril de 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, que especifica e dá outras providências.”
Portaria N.º 171 de 22 de abril de 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, que especifica e dá outras providências.”
Portaria N.º 170 de 22 de abril de 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, que especifica e dá outras providências.”
Portaria N.º 169 de 22 de abril de 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, que especifica e dá outras providências.”
Portaria N.º 168 de 22 de abril de 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, que especifica e dá outras providências.”
Portaria N.º 167 de 15 de abril de 2025: “Designa agente de contratação e os membros de sua equipe de apoio, que especifica e dá outras providências.”
Portaria N.º 166 de 15 de abril de 2025: “Exoneraservidor, que especifica e dá outras providências.”
Portaria N.º 165 de 15 de abril de 2025: “Designa pregoeiro e os membros de sua equipe de apoio, que especifica e dá outras providências.”
Portaria N.º 164 de 11 de abril de 2025: “Exonerar, por aposentadoria especial.”
Portaria N.º 163 de 07 de março de 2025: “Exonerar, por aposentadoria.”
Portaria N.º 162 de 07 de abril de 2025: “Exonerar, por aposentadoria especial.”
Portaria N.º 161 de 01 de abril de 2025: “Conceder gratificação ao servidor.”
Portaria N.º 160 de 01 de abril de 2025: “Dispõe sobre nomeação de servidor concursado.”
Portaria N.º 159 de 01 de abril de 2025: “Revoga a portaria N.° 085, de 03 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.”
Portaria N.º 158 de 01 de abril de 2025: “Designar Servidor Municipal”
Portaria N.º 157 de 01 de abril de 2025: “Revoga a portaria N.° 170, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.”
Portaria N.º 155 de 31 de março de 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, e dá outras providências.”
Portaria N.º 154 de 28 de março de 2025: “Designar Servidora Municipal”
Portaria N.º 153 de 28 de março de 2025: “Exonera servidora que especifica, e dá outras providências.”
Portaria N.º 152 de 19 de março de 2025: “Designação de gestor e responsável técnico.”
Portaria N.º 151 de 19 de março de 2025: “Dispõe sobre de gestores que especifica, e dá outras providências.”
Portaria N.º 150 de 19 de março de 2025: “Dispõe sobre a nomeação de membros da coordenadoria municipal de proteção e defesa civil – COMPDEC.”
Portaria N.º 149 de 19 de março de 2025: “Dispõe sobre a nomeação de membros da coordenadoria municipal de proteção e defesa civil – COMPDEC.”
Portaria N.º 148 de 18 de março de 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, e dá outras providências.”
Portaria N.º 147 de 18 de março de 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, e dá outras providências.”
Portaria N.º 146 de 18 de março de 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, e dá outras providências.”
Portaria N.º 145 de 18 de março de 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, e dá outras providências.”
Portaria N.º 144 de 18 de março de 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, e dá outras providências.”
Portaria N.º 143 de 18 de março de 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, e dá outras providências..”
Portaria N.º 142 de 18 de março de 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, e dá outras providências.”
Portaria N.º 141 de 18 de março de 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, e dá outras providências.”
Portaria N.º 140 de 18 de março de 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, e dá outras providências..”
Portaria N.º 139 de 17 de março de 2025: “Nomeia servidor que especifica, e dá outras providências.”
Portaria N.º 138 de 17 de março de 2025: “Concede gratificação de 1/3.”
Portaria N.º 137 de 13 de março de 2025: “Exonera servidor que especifica, e dá outras providências.”
Portaria N.º 136 de 11 de março de 2025: “Nomeia servidor que especifica, e dá outras providências.”
Portaria N.º 135 de 12 de março de 2025: “Nomeia servidor que especifica, e dá outras providências.”
Portaria N.º 131 de 07 de março de 2025: “Dispõe sobre concessão de aposentadoria.”
Portaria N.º 130 de 07 de março de 2025: “Exonera ocupante do cargo de provimento em comissão, que especifica, e dá outras providências.”
Portaria N.º 129 de 07 de março de 2025: “Exonera ocupante do cargo de provimento em comissão, que especifica, e dá outras providências.”
Portaria N.º 128 de 07 de março de 2025: “Dispõe sobre concessão de gratificação.”
Portaria N.º 127 de 07 de março de 2025: “Dispõe sobre concessão de gratificação.”
Portaria N.º 126 de 07 de março de 2025: “Dispõe sobre concessão de gratificação.”
Portaria N.º 125 de 05 de março de 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, e dá outras providências.”
Portaria N.º 124 de 05 de março de 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, e dá outras providências.”
Portaria N.º 123 de 05 de março de 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, e dá outras providências.”
Portaria N.º 122 de 05 de março de 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, e dá outras providências.”
Portaria N.º 121 de 05 de março de 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, e dá outras providências.”
Portaria N.º 120 de 05 de março de 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, e dá outras providências.”
Portaria N.º 119 de 05 de março de 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, e dá outras providências.”
Portaria N.º 118 de 05 de março de 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, e dá outras providências.”
Portaria N.º 117 de 05 de março de 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, e dá outras providências.”
Portaria N.º 116 de 05 de março de 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, e dá outras providências.”
Portaria N.º 115 de 05 de março de 2025: “Dispõe sobre nomeação de servidor concursado.”
Portaria N.º 114 de 18 de fevereiro de 2025: “Institui sala de situação/comitê de combate à dengue e dá outras providências.”
Portaria N.º 113 de 18 de fevereiro de 2025: “Dispõe sobre concessão de gratificação.”
Portaria N.º 112 de 18 de fevereiro de 2025: “Nomeia servidor que especifica, e dá outras providências.”
Portaria N.º 111 de 18 de fevereiro 2025: “Dispõe sobre nomeação de servidor concursado.”
Portaria N.º 110 de 17 de fevereiro 2025: “Dispõe sobre nomeação de servidor concursado.”
Portaria N.º 109 de 13 de fevereiro 2025: “Dispõe sobre licença prêmio ao servidor(a) que especifica, e das outras providências.”
Portaria N.º 108 de 13 de fevereiro 2025: “Dispõe sobre licença prêmio ao servidor(a) que especifica, e das outras providências.”
Portaria N.º 107 de 13 de fevereiro 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, e das outras providências.”
Portaria N.º 106 de 13 de fevereiro 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, e das outras providências.”
Portaria N.º 105 de 13 de fevereiro 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, e das outras providências.”
Portaria N.º 104 de 13 de fevereiro 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, e das outras providências.”
Portaria N.º 103 de 13 de fevereiro 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, e das outras providências.”
Portaria N.º 102 de 12 de fevereiro 2025: “Dispõe sobre a avaliação técnica de Proposta e materiais didáticos e dá outras providências.”
Portaria N.º 101 de 10 de fevereiro 2025: “Dispõe sobre a designação de cargo, que especifica, e dá outras providências.”
Portaria N.º 100 de 10 de fevereiro 2025: “Exercer o cargo de Agente Político, de Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito.”
Portaria N.º 099 de 10 de fevereiro 2025: “Exercer o cargo de Assessor Administrativo da secretaria de Administração e Planejamento.”
Portaria N.º 098 de 07 de fevereiro 2025: “Exonera servidor que especifica, e dá outras providências.”
Portaria N.º 097 de 07 de fevereiro 2025: “Exercer o cargo de Assessor Técnico administrativo I.”
Portaria N.º 096 de 07 de fevereiro 2025: “Exercer o cargo de Assessor Técnico administrativo II.”
Portaria N.º 095 de 06 de fevereiro 2025: “Exercer o cargo de Assessor Técnico administrativo I.”
Portaria N.º 094 de 06 de fevereiro 2025: “Exercer o cargo de Assessor Administrativo.”
Portaria N.º 093 de 06 de fevereiro 2025.
Portaria N.º 092 de 06 de fevereiro 2025: “Exercer o cargo de Assessor de esportes.”
Portaria N.º 091 de 06 de fevereiro 2025.
Portaria N.º 090 de 05 de fevereiro 2025: “Exercer o cargo de Assessor Técnico administrativo I.”
Portaria N.º 089 de 05 de fevereiro 2025: “Exercer o cargo de Assessor Técnico administrativo I.”
Portaria N.º 088 de 05 de fevereiro 2025: “Revoga a portaria N.°084, de 22 de Março de 2013, e dá outras providências.”
Portaria N.º 087 de 05 de fevereiro 2025: “Exercer o cargo de Chefe de departamento de obras.”
Portaria N.º 086 de 03 de fevereiro 2025: “Exonera servidor que especifica, e dá outras providências.”
Portaria N.º 085 de 03 de fevereiro 2025: “Exercer o cargo de Assessor de compras e controle de material.”
Portaria N.º 084 de 03 de fevereiro 2025: “Exercer o cargo de Chefe de gabinete, do gabinete do Prefeito.”
Portaria N.º 083 de 03 de fevereiro 2025: “Revoga a portaria N.°015, de 02 de Janeiro de 2025, e dá outras providências.”
Portaria N.º 082 de 03 de fevereiro 2025: “Nomeia servidor que especifica, e dá outras providências.”
Portaria N.º 081 de 03 de fevereiro 2025: “Exercer o cargo de Agente Político.”
Portaria N.º 080 de 03 de fevereiro 2025: “Exercer o cargo de Assessor Administrativo.”
Portaria N.º 079 de 03 de fevereiro 2025: “Exercer o cargo de Assessor Executivo.”
Portaria N.º 077 de 03 de fevereiro 2025.
Portaria N.º 076 de 03 de fevereiro 2025.
Portaria N.º 075 de 03 de fevereiro 2025: “Revoga a portaria N.°009, de 02 de Janeiro de 2025, e dá outras providências.”
Portaria N.º 074 de 03 de fevereiro 2025: “Revoga a portaria N.°333, de 27 de Novembro de 2018, e dá outras providências.”
Portaria N.º 073 de 03 de fevereiro 2025: “Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado.”
Portaria N.º 072 de 03 de fevereiro 2025: “Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado.”
Portaria N.º 071 de 03 de fevereiro 2025: “Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado.”
Portaria N.º 070 de 03 de fevereiro 2025: “Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado.”
Portaria N.º 069 de 03 de fevereiro 2025: “Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado.”
Portaria N.º 068 de 31 de janeiro 2025: “Exonera servidor que especifica, e dá outras providências.”
Portaria N.º 067 de 30 de janeiro 2025: “Revoga a portaria N.°102, de 24 de Abril de 2013, e dá outras providências.”
Portaria N.º 066 de 30 de janeiro 2025: “Revoga a portaria N.°218, de 22 de Junho de 2023, e dá outras providências.”
Portaria N.º 065 de 24 de janeiro 2025.
Portaria N.º 064 de 24 de janeiro 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, e das outras providências.”
Portaria N.º 063 de 24 de janeiro 2025: “Exonera servidor que especifica, e dá outras providências.”
Portaria N.º 062 de 24 de janeiro 2025.
Portaria N.º 061 de 24 de janeiro 2025: “Revoga a portaria N.°016, de 03 de Janeiro de 2020, e dá outras providências.”
Portaria N.º 060 de 24 de janeiro 2025.
Portaria N.º 059 de 24 de janeiro 2025: “Revoga a portaria N.°174, de 20 de Março de 2020, e dá outras providências.”
Portaria N.º 058 de 23 de janeiro 2025: “Revoga a portaria N.°011, de 04 de Janeiro de 2021, e dá outras providências.”
Portaria N.º 057 de 23 de janeiro 2025: “Nomeia servidor que especifica, e dá outras providências.”
Portaria N.º 056 de 23 de janeiro 2025: “Nomeia servidor que especifica, e dá outras providências.”
Portaria N.º 055 de 23 de janeiro 2025: “Nomeia servidor que especifica, e dá outras providências.”
Portaria N.º 054 de 21 de janeiro 2025: “Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2025.”
Portaria N.º 053 de 17 de janeiro 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, e das outras providências.”
Portaria N.º 052 de 17 de janeiro 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, e das outras providências.”
Portaria N.º 051 de 17 de janeiro 2025: “Dispõe sobre licença prêmio ao servidor(a) que especifica, e das outras providências.”
Portaria N.º 050 de 17 de janeiro 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, e das outras providências.”
Portaria N.º 049 de 17 de janeiro 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, e das outras providências.”
Portaria N.º 048 de 17 de janeiro 2025: “Dispõe sobre a licença prêmio ao servidor(a) que especifica, e das outras providências.”
Portaria N.º 047 de 14 de janeiro 2025: “Dispõe sobre a licença prêmio ao servidor(a) que especifica, e das outras providências.”
Portaria N.º 046 de 17 de janeiro 2025: “Dispõe sobre a licença prêmio ao servidor(a) que especifica, e das outras providências.”
Portaria N.º 045 de 17 de janeiro 2025: “Dispõe sobre a licença prêmio ao servidor(a) que especifica, e das outras providências.”
Portaria N.º 044 de 17 de janeiro 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, e das outras providências.”
Portaria N.º 043 de 13 de janeiro 2025: “Nomeia servidor que especifica e dá outras providências.”
Portaria N.º 042 de 13 de janeiro 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, e das outras providências.”
Portaria N.º 041 de 13 de janeiro 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, e das outras providências.”
Portaria N.º 040 de 13 de janeiro 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, e das outras providências.”
Portaria N.º 039 de 13 de janeiro 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, e das outras providências.”
Portaria N.º 038 de 13 de janeiro 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, e das outras providências.”
Portaria N.º 037 de 13 de janeiro 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, e das outras providências.”
Portaria N.º 036 de 13 de janeiro 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, e das outras providências.”
Portaria N.º 035 de 07 de janeiro 2025: “Nomeia servidor que especifica e dá outras providências.”
Portaria N.º 034 de 08 de janeiro 2025: “Dispõe sobre a constituição do conselho deliberativo do fundo social de solidariedade do município de Palmeira D’ Oeste.”
Portaria N.º 033 de 07 de janeiro 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, e das outras providências.”
Portaria N.º 032 de 07 de janeiro 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, e das outras providências.”
Portaria N.º 031 de 07 de janeiro 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, e das outras providências.”
Portaria N.º 030 de 07 de janeiro 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, e das outras providências.”
Portaria N.º 029 de 07 de janeiro 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, e das outras providências.”
Portaria N.º 028 de 07 de janeiro 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, e das outras providências.”
Portaria N.º 027 de 07 de janeiro 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, e da outras providências.”
Portaria N.º 026 de 06 de janeiro 2025: “Exonera servidoria que especifica, e dá outras providências.”
Portaria N.º 025 de 03 de janeiro 2025: “Designa agente de contratação e os membros de sua equipe de apoio, que especifica e dá outras providências.”
Portaria N.º 024 de 03 de janeiro 2025: “Designa pregoeiro e os membros de sua equipe de apoio, que especifica e dá outras providências.”
Portaria N.º 023 de 03 de janeiro 2025: “Dispõe sobre licença prêmio ao servidor(a) que especifica, e das outras providências.”
Portaria N.º 022 de 03 de janeiro 2025: “Dispõe sobre férias ao servidor(a) que especifica, e das outras providências.”
Portaria N.º 021 de 03 de janeiro 2025: “Nomeia servidora que especifica e dá outras providências.”
Portaria N.º 020 de 03 de janeiro 2025: “Revoga a portaria n.° 087, de 15 de março de 2022, e dá outras providências.”
Portaria N.º 019 de 03 de janeiro 2025: “Designa a servidora que specifica e dá outras providências.”
Portaria N.º 018 de 02 de janeiro 2025: “Nomeia servidor que especifica e dá outras providências.”
Portaria N.º 017 de 02 de janeiro 2025: “Nomeia servidora que especifica e dá outras providências.”
Portaria N.º 016 de 02 de janeiro 2025: “Nomeia servidor que especifica e dá outras providências.”
Portaria N.º 015 de 02 de janeiro 2025: “Nomeia servidora que especifica e dá outras providências.”
Portaria N.º 014 de 02 de janeiro 2025: “Nomeia servidora que especifica e dá outras providências.”
Portaria N.º 013 de 02 de janeiro 2025: “Nomeia servidora que especifica e dá outras providências.”
Portaria N.º 012 de 02 de janeiro 2025: “Nomeia servidora que especifica e dá outras providências.”
Portaria N.º 011 de 02 de janeiro 2025: “Nomeia servidor que especifica e dá outras providências.”
Portaria N.º 010 de 02 de janeiro 2025: “Nomeia servidora que especifica e dá outras providências.”
Portaria N.º 009 de 02 de janeiro 2025: “Nomeia servidor que especifica e dá outras providências.”
Portaria N.º 008 de 02 de janeiro 2025: “Revoga a portaria n.° 009, de 02 de janeiro de 2019, e dá outras providências.”
Portaria N.º 007 de 02 de janeiro 2025: “Nomeia servidora que especifica e dá outras providências.”
Portaria N.º 006 de 02 de janeiro 2025: “Revoga a portaria n.° 012, de 04 de janeiro de 2021, e dá outras providências.”
Portaria N.º 005 de 02 de janeiro 2025: “Revoga a portaria n.° 008, de janeiro de 2021, e dá outras providências.”
Portaria N.º 004 de 02 de Janeiro 2025: “Revoga a portaria n.° 003, de 10 de janeiro de 2022, e dá outras providências.”
Portaria N.º 003 de 02 de janeiro 2025: “Revoga a portaria n.° 009, de 04 de janeiro de 2021, e dá outras providências.”
Portaria N.º 002 de 02 de janeiro 2025: “Revoga a portaria n.°010, de 04 de janeiro de 2021, e dá outras providencias.”
Portaria N.º 001 de 02 de janeiro 2025: “Revoga a portaria n.°067, de 01 de fevereiro de 2019, e dá outras providencias.”